Projetos de acessibilidade serão votados na Câmara de Vereadores

Será votado em Sessão Ordinária na câmara de vereadores no dia 9 de dezembro, quatro importantes projetos de lei de autoria do vereador Clécio Luis (PSOL), que versam sobre acessibilidade, que são: Lei que estende a gratuidade no transporte coletivo ao acompanhante do deficiente físico; a instituição no Município de Macapá, do percentual de 5% das vagas do contrato administrativo reservadas para deficientes físicos,a exemplo do que acontece nos concursos públicos; a obrigatoriedade de enumeração ampliada nos ônibus, para facilitar a identificação dos deficientes visuais(amblíopes), e a enumeração ampliada e em Braille,nos abrigos para melhor identificação dos deficientes visuais(amblíopes) e cegos, das rotas de transporte coletivo.

É comum nos depararmos todos os dias com espaços inadequados ou não adaptados à pessoas com deficiência, trata-se de um cenário considerado “normal” em nosso município, só que, este cenário exclui o cidadão com limitação, para alterar esse quadro é preciso iniciativa política, é uma luta que é contínua para a garantia do direito de livre acesso ao meio físico, intelectual e de informação com segurança e autonomia , o qual, já é reconhecido pela constituição federal. Por isso precisamos de um transporte coletivo que possa ser utilizado por qualquer pessoa, independentemente da sua condição física, inserir todos sem exceção no mercado de trabalho promovendo o desenvolvimento econômico, social, e de combate a pobreza, se hoje as empresas privadas têm o compromisso de incluir pessoas com deficiência no seu quadro de funcionários, com o poder publico não pode ser diferente, a elaboração de projetos como esse é necessário para garantir o direito das pessoas com deficiência, seja com acompanhantes, seja nos coletivos ou ainda no mercado de trabalho.

Clécio diz que é preciso uma preocupação progressiva com a acessibilidade, além de ser essencial para a inclusão social das pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e população em geral, que se utilize modernas técnicas de informação, comunicação e construção, logo, todos os espaços, principalmente os de via pública, precisam ser planejados para atender dignamente a população.

Sônia Sharlot

Assessora de Comunicação

Eleição para conselheiro tutelar

Um problema no sistema de leitura de disquetes atrasou a divulgação do resultado da eleição para conselheiro tutelar. O TRE chegou a dar por encerrada a apuração por volta das oito e meia da noite, mas os técnicos precisaram fazer uma nova apuração que só terminou as três horas da manhã com o seguinte resultado:

Para Zona Sul: Kika Guerra, Riza Souza, Luci, Diogo Senior e Caetano Bentes.

Para Zona Norte: Leca, Iran Costa, Irlan Rosa, Otávio Vieira e Marlete.

Concurso para o IAPEN é mantido, diz Fundação Marco Zero

A Fundação Marco Zero, entidade ligada a Universidade Federal do Amapá, responsável pelo concurso público do Iapen, garante que o certame não será anulado. Segundo a diretora, Eliane Supert, seis candidatos recorreram ao Ministério Público solicitando o cancelamento de questões antes de buscar a fundação para questionar o gabarito. Essa seria a prática convencional, prevista no edital do concurso. A entidade teve cinco dias para responder ao Ministério Público, o que resultou em 12 questões anuladas, o que corresponde a 20 por cento da prova para os cargos de agente penitenciário e educador social.

Segundo a Fundação o número de anulações não prejudica a seleção, já que a prova foi preparada com 60 questões, 10 a mais do que geralmente contem os concursos. A prova foi aplicada no dia 28 de novembro. O Ministério Público foi acionado depois que candidatos detectaram falhas no gabarito provisório. Um segundo gabarito foi publicado, mas somente agora as anulações foram confirmadas.

A previsão é de que a lista oficial dos aprovados na primeira fase do concurso seja divulgada na primeira semana de janeiro. Cabe ao governo do estado anunciar a data do Teste de Aptidão Física. No dia 8 de dezembro, quarta-feira, será aplicada novamente a prova para agente administrativo da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social. Por causa do atraso para o inicio da prova em algumas escolas os candidatos serão submetidos a um novo exame.

Reportagem: Roberta Lia.
TV Amapá.

Assembleia discute orçamento de 2011

Todos os 24 deputados participaram das discussões sobre o orçamento público estadual. Está previsto para o ano que vem que o Tribunal de Contas receberia R$ 48 milhões, o Ministério Público R$ 75 milhões, a Assembléia Legislativa R$ 96 milhões, e o Tribunal de Justiça R$146 milhões.

De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, os valores são definidos de acordo com o percentual da receita líquida do Estado. Isso quer dizer que o montante pode aumentar à medida que a arrecadação estadual for maior. O orçamento de 2010 para a Assembléia Legislativa era de R$ 90 milhões, mas chegou a R$ 120 milhões. Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Militar, juntas, receberam este ano pouco mais de R$ 13 milhões. O deputado Ruy Smith, do PSB, apresentou um projeto de lei que propõe a redução dos valores para a Assembléia.

O Ministério Público Estadual disse que para colocar em prática seus novos projetos precisa de mais do que os R$ 75 milhões previstos.

O deputado Camilo Capiberibe, que no ano que vem assume o governo do Amapá, diz que os poderes precisam colaborar neste momento de crise. A dívida estimada da máquina pública é de R$ 1 bilhão de reais. O orçamento para 2011 deve ser aprovado até o dia 22 de dezembro.

Reportagem: Simone Guimarães.

Detran realiza leilão de veículos apreendidos

São motos e carros apreendidos por irregularidades. Mas só vão a leilão aqueles que estão há mais de 90 dias dentro da área do departamento. Como os proprietários não apareceram para retirar os veículos, a direção do Detran tomou uma decisão.

Serão 28 automovéis e 65 motocicletas que vão a leilão. Os veículos arrematados serão entregues ao novo proprietário isento de qualquer débito. Ele pagará apenas a taxa de transferência do veículo para o novo dono. Quem quiser conhecer os veículos que vão ser leiloados, poderá ir ao pátio do Detran no período de 6 a 10 de dezembro. O credenciamento para participar do processo será feito no mesmo período.

O leilão será realizado em dois dias: 15 e 16 de dezembro. De acordo com o Detran, os proprietários dos veículos preliminarmente selecionados para a venda pública ainda podem solicitar a retirada deles do leilão até um dia antes da realização do evento.

Consumidores reclamam de violação de encomendas recebidas através dos Correios

Os casos estão chegando com freqüência na Delegacia do Consumidor (Decon), que funciona no SuperFácil. São pessoas que utilizam os Correios para receber encomendas e tiveram os produtos violados. Diversos inquéritos policiais foram instaurados. Representantes comerciais de uma marca de cosméticos procuraram a Decon para reclamar que produtos foram tirados de dentro das caixas. São batons, sombras e cremes de limpeza de alto valor que estariam sumindo. O delegado Daniel Mascarenhas, diz que o material foi periciado pela Policia Técnica e foi constatado o uso de material cortante para retirar o lacre das caixas.

Entre as reclamações está a de um consumidor que comprou uma tv de plasma para receber pelos Correios. Quando ela abriu a caixa encontrou madeira no lugar do aparelho. Um laudo realizado pela policia técnica revelou que a embalagem foi aberta por baixo e a madeira utilizada é da nossa região.O delegado que investiga os casos diz que assim que fechar os inquéritos vai levar o caso a policia federal.

O diretor regional dos Correios no Amapá, Paulo Sergio Oliveira, diz que ainda não recebeu oficialmente as informações da Delegacia do Consumidor. Ele explica que os Correios tem um sistema rigoroso de fiscalização para evitar a violação de mercadorias. Mesmo assim os fatos vão ser investigados.

Reportagem: Simone Guimarães.

Força tarefa quer reduzir o índice de casos de malária em Oiapoque

Reconhecida como grave problema de saúde pública, a malária é uma doença infecciosa , que causa febre aguda transmitida por meio da picada da fêmea infectada do mosquito do gênero anófeles. O número de casos da doença aqui no Estado chegou a 11.290 infectados até o final do mês passado. O aumento de casos na região fez com que a Coordenadoria Estadual de Vigilância e Saúde montasse uma força tarefa para o combate da doença. A região alvo da ação é o município de Oiapoque onde 4 .506 pessoas foram diagnosticas com a doença.

Uma pessoa morreu vítima da doença este ano na região de Oiapoque. A força tarefa vai contar com o apoio do Exército Brasileiro, Prefeituras de Macapá, Oiapoque e Santana, além da Funasa. A malária é uma doença que tem cura e o tratamento é eficaz, simples e gratuito, mas pode evoluir para suas formas graves em poucos dias se não for diagnosticada e tratada de forma rápida e adequada, principalmente nas infecções causadas pelo gênero plasmodium falciparum.

O uso de mosquiteiros, roupas que protejam pernas e braços, telas em portas e janelas, e de repelentes, são as algumas das maneiras indicadas para se prevenir da picada do mosquito.

Governo deixa de repassar verbas para a programação da Semana da Consciência Negra

Grupos de marabaixo, hip-hop, representantes dos cultos afro, todas a entidades culturais afrodescendestes que participaram da semana da consciência negra que foi promovida de 20 a 26 de novembro na UNA cobram o repasse de recursos para o evento. A programação já aconteceu, mas as entidades estão devendo na praça aproximadamente R$ 500 mil.

A manifestação ocorreu em frente ao Palácio do Governo e com direito a muito marabaixo. De acordo com o coordenador da Semana da Consciência Negra, Aluizio Carvalho, os fornecedores confiaram nas entidades participantes para receber a prazo. O dinheiro para o Encontro dos Tambores é repassado pelo governo, segundo a coordenação a 16 anos, mas até agora nada.

Texto: Roberta Lia.
Edição de Texto: Ton Costa.