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sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Pagamento dos servidores do Estado será efetuado nesta segunda-feira, 31

A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan) confirmou que o pagamento dos servidores do Estado será efetuado nesta segunda-feira, 31. Também será executado o pagamento dos trabalhadores que recebem através do Caixa Escolar.

Segundo o titular da Seplan, Juliano Del Castilo Silva, após um minucioso trabalho em conjunto feito pelas equipes técnicas das Secretarias de Administração, Planejamento e educação, a Folha de Pagamento do funcionalismo público foi organizada e será paga da forma correta.

Desde 2008, havia a retenção de todos os encargos que compõe a folha de pagamento como Imposto de renda, previdência e consignações. No entanto, os valores retidos pelo Estado não eram repassados para instituições públicas e privadas credoras.

De acordo com Juliano, apesar do enfrentamento à crise financeira que dificulta a governabilidade do Amapá, a partir do pagamento deste mês, a Folha será paga normalmente com o recolhimento do Imposto de Renda, que não ocorria desde Setembro de 2008.

Conforme o secretário, os valores de contribuições dos servidores e da patronal da Amapá Previdência (Amprev) não eram repassados desde Junho de 2009 e o pagamento das consignações como empréstimos consignados, plano de saúde, contribuições sindicais, estava paralisado o repasse desde Janeiro de 2010.

"O pagamento da folha dos servidores estava irregular há anos. Mesmo com a crise orçamentária que enfrentamos conseguimos ajustar pendências e corrigir erros. É uma determinação do governador Camilo Capiberibe trabalhar as finanças do Governo com transparência e responsabilidade, visando estabelecer o equilíbrio e a regularidade orçamentária e financeira do Estado\", explicou Juliano Del Castilo Silva.

Fonte: Elton Tavares [Assessor de Comunicação - Secretaria de Estado da Comunicação]

Mudanças nas Câmaras de Macapá e Santana


Em Macapá Washington Picanço do PSB, assume a vaga deixada na Câmara por Cristina Almeida, eleita deputada estadual. O novo vereador tem 38 anos é advogado, bacharel em história, ingressou na vida política por meio do movimento estudantil. Foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB até ser empossado vereador. Na cerimônia de posse ele destacou a necessidade de se discutir dentro da Câmara o cenário político do município com a prisão do prefeito da capital.

Mudanças no corpo de vereadores também em Santana, segundo maior município do Estado. São dois novos nomes na Câmara. Richard Madureira que assumiu no começo do ano a vaga deixada pelo vereador José Roberto que foi convocado para compor o secretariado do governo Camilo Capiberibe. A Câmara de Vereadores ainda aguarda a carta de renúncia de Roseli Matos, que se elegeu deputada estadual. No lugar dela deve assumir Ronilson Barriga.

Fonte: TV Amapá.
Texto: Roberta Lia.
Edição: Ton Costa.

Cinegrafista da TV Amapá integra o time de profissionais da Globo Rio durante o Carnaval 2011


A sexta-feira começou com uma notícia pra lá de especial: meu amigo Edson Ribeiro, cinegrafista que me acompanha nas manhãs de trabalho pela TV Amapá, está de malas prontas para o Rio de Janeiro. Chaboquinha, apelido carinhoso que demos a ele, vai para a Globo Rio onde fará parte da equipe das filmagens do Carnaval 2011. Te mete com o cara!!!

O convite foi feito pelo José Carlos, quando esteve por aqui comandando o projeto JN no Ar, em agosto de 2010. Chaboquinha viaja na madrugada do dia 2 de fevereiro e vai ficar 40 dias lá com os cariocas. Vamos acompanhar daqui as belas imagens que nosso amigo vai fazer para ilustrar as matérias carnavalescas. Sucesso meu amigo, ah, não esqueça minha encomenda [segredo]!!! Mas credo...

Lancha que pertence à Polícia Civil está abandonada em um porto de Santana


A situação da lancha não é das melhores. Ela foi encontrada atracada em um porto particular no distrito industrial de Santana. Do lado de fora da embarcação, muita sujeira. Dentro não é diferente. Coletes salva-vidas e material descartável jogados pelo chão. Eletrodomésticos e uma central de ar vão se desgastando com a ação do tempo. Batizada de Karipuna, a lancha seria usada em operações da polícia civil da unidade do Ciosp de Oiapoque, mas nunca chegou até lá. De acordo com o delegado geral da Polícia Civil do Estado, Tito Guimarães, a lancha também nunca foi usada pela civil.

Segundo os vigilantes do porto, a embarcação teria inclusive naufragada parcialmente no final do ano passado. Ainda é possível ver o acúmulo de água no convés. A lancha Karipuna, foi adquirida através de um convênio com Governo Federal em 2003. A embarcação teria custado R$ 295 mil. A polícia civil vai investigar se houve desvio de verbas na compra já que a lancha não seria nova e sim usada.


quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Profª Marcivânia fala sobre os acontecimentos recentes envolvendo o PT e o PSB


É hora de respeito!

Com muita surpresa recebi a notícia de que o PSB entrou com recurso contra a expedição de nosso diploma como deputada federal. Surpresa, inclusive, porque o pedido foi feito – sem autorização ou consulta – em nome da coligação da qual o meu partido faz parte.

Trata-se de mais uma de várias atitudes que não são típicas de partidos aliados. Eu e meus companheiros também poderíamos ter entrado na Justiça em defesa de nosso mandato. No entanto, desde o início, não fizemos nada além de aguardar e cumprir as decisões da Justiça. Entretanto, como se alguma culpa eu tivesse, tenho sido atacada e discriminada por vários companheiros do PSB.

Vale lembrar que a partir da atuação firme e decidida dos companheiros Antonio Nogueira e Joel Banha, os primeiros a defender a aliança com o PSB para as eleições deste ano, o PT rompeu com o governo anterior quando seu grupo era favorito às eleições, unificou-se com o PSB enfrentando um complexo processo interno e garantiu os minutos de TV e a militância necessários para que a chapa se tornasse competitiva. Hoje é fácil falar que esse foi o caminho correto, como se alguma bola de cristal houvesse há seis meses. Mas foi necessária muita coragem e determinação hoje não reconhecida por parte de nossos companheiros de caminhada.

A coligação PT/PSB foi feita sob medida para a eleição do senador João Capiberibe e para sua companheira Janete Capiberibe. Não custa lembrar que o PT elegeria dois deputados federais, independente da votação obtida pela deputada. E que estivemos na linha de frente da batalha, realizando em Santana as maiores atividades de rua da campanha, sempre defendendo como nossos, os candidatos majoritários do PSB.

Apesar disso, somos tratados constantemente ou como adversários ou como inconvenientes. O PSB vem ignorando o acordo firmado com o PT em Protocolo Político assinado, passou por cima das instâncias do partido na composição do governo. E, agora, questiona na Justiça nosso diploma, sem qualquer aviso ou diálogo.

Vale lembrar que também não sou autora ou signatária da Lei do Ficha Limpa. A deputada Janete sim – votou a seu favor, atendendo a um clamor da imprensa e da opinião pública. Também não sou autora da ação que retirou o mandato da deputada. Na verdade, a ação foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral.

Está claro que há um clamor público em todo o PT em favor da manutenção de um mandato de deputada federal que em Santana recebeu 25% dos votos. E, agora, na condição de “ré”, terei que rebater o ataque pra não ser julgada à revelia. Certamente, vamos às ruas de Santana e de todo o estado defender o mandato do PT, pois estamos sendo obrigados a isso.

Reitero minha convicção em defender o ideário da esquerda, de luta por uma sociedade justa e humana. Se a Justiça assim decidir, pretendo fazer um mandato atuante, honesto, de luta, marcado pela sensibilidade política, por serviços prestados ao Amapá e pelas bandeiras comuns apresentadas na campanha tanto por mim quanto pela deputada Janete Capiberibe. E, em qualquer situação, apoiarei o esforço liderado pelo governador Camilo Capiberibe, um governo que ajudei a conquistar e no qual deposito minhas melhores esperanças.

Não somos inimigos ou adversários, não aceitamos ser tratados como tais. Exigimos respeito e um tratamento de aliados. A construção de um projeto de esquerda, que contemple o povo mais humilde e que seja transparente e ético, são bandeiras que juntaram nossos dois partidos e devem novamente orientar nossa caminhada.

A militância roxa que tanto encantou o Estado em nossa eleição, mais uma vez me emocionou nesses dias difíceis. Sou muito grata por todas as demonstrações de carinho e apoio, muitas das quais vindas de pessoas que sequer votaram em mim. Em nome de vocês e de todos os compromissos assumidos, vamos mais uma vez às ruas pra defender uma causa que não é só minha ou do PT, mas de todos que querem ver materializada uma nova política.

Professora Marcivânia

Deputada Federal

Entrevista pessoal com pescadores reduz índice de fraudes na emissão de licença para pescadores profissionais no Amapá

De 2009 até o ano passado foram identificados 1.200 processos fraudulentos quanto a emissão de licença para pescadores artesanais profissionais. Muitos inclusive já recebiam o seguro defeso, no valor de um salário mínimo, quando foram identificados. O levantamento foi feito pela Superintendência da Pesca no Amapá. Um dos critérios que ajudou na identificação das fraudes foi a entrevista pessoal realizada com esses pescadores no momento da renovação ou solicitação da licença.

O procedimento foi apresentado através de uma proposta ao Ministério da Pesca que avaliou positivamente, inclusive pedindo auxílio da superintendência local para a execução nos demais estados brasileiros. Tipo de malha o pescador utiliza na pesca, os meses em que ocorre o período defeso, a região pesqueira em que ele atua, questões como estas são levantadas no momento da entrevista.

Hoje o número de pescadores cadastrados na Superintendência da Pesca no estado é de 12.500. Uma instrução normativa publicada na última quarta-feira suspende a emissão de novas licenças para pescadores profissionais em todo o Brasil.


Acordo inédito contribuirá para redução de conflitos trabalhistas

Os bancos associados à FENABAN – Federação Nacional dos Bancos - e os sindicatos ligados à Contraf/Fetec assinam hoje, um inovador acordo de Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho. O acordo, o primeiro envolvendo uma categoria nacional, é resultado da cooperação entre as instituições financeiras e seus trabalhadores.

O documento prevê que os bancos disponibilizem canais seguros de comunicação, tais como e-mail, sistema de mensagens e contato telefônico via 0800, por meio dos quais os funcionários poderão manifestar eventual insatisfação em relação a conflitos de qualquer natureza no ambiente de trabalho, tais como discriminação, questões não resolvidas, assédio sexual e moral. O trabalhador poderá encaminhar sua demanda diretamente ao banco ou por meio do sindicato.

As reclamações, vale ressaltar, terão, obrigatoriamente, de tratar de casos concretos, em que haja identificação do fato e do local. O autor da denúncia poderá preservar seu anonimato.

O principal objetivo é, ao primeiro sinal de ocorrência desse tipo de situação, tomar providencias para evitar que o fato se concretize.

Os bancos signatários do acordo são: Bradesco, HSBC, Itaú Unibanco, Santander, Citi, Safra, BICBANCO, Banco Votorantim e CAIXA.

“Em caso de conflito, se o trabalhador não se sentir atendido no estabelecimento ou pelo seu gestor, tem um canal para manifestar sua insatisfação diretamente ao banco ou via sindicato. Com isso, teremos um ambiente de trabalho mais saudável, mais cooperativo e, consequentemente, mais produtivo. Ganham os bancos, ganham os bancários e ganha a sociedade”, destaca o diretor de Relações do Trabalho da FENABAN, Magnus Ribas Apostólico.

FEBRABAN

Diretoria de Comunicação

Bombeiros empenhados no combate à dengue

A Ação de combate a Dengue, por parte da Vigilância Sanitária no Município de Macapá, está ocorrendo simultaneamente em três áreas: Centro, Sul e Norte, tendo como base que a cidade todo está infestada pelo mosquito da dengue. E indo de encontro a esta situação, neste sábado, 22 de janeiro, houve um grande mutirão com a participação do Ministério Público, Tribunal de Justiça do Estado, Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil, juntamente com outras Secretarias da Prefeitura do Município de Macapá.


O arrastão educativo aconteceu no Bairro Jardim Felicidade, tendo como ponto de concentração o Centro de convivência Projeto Minha Gente e mobilizou mais de 100 profissionais do setor de saúde da PMM e GEA. Na oportunidade, autoridades do setor reuniram-se para avaliar a situação
preocupante que o estado se encontra com casos suspeitos de dengue. A parceria é fundamental, pois a doença não respeita fronteiras.


As ações foram realizadas com visitas nos imóveis, entre residências,
condomínios, comércios e prédios públicos, na área norte da cidade. A união foi mais uma forma que o Corpo de Bombeiros junto aos órgãos envolvidos encontrou para conscientizar a população sobre a necessidade de se prevenir contra a dengue e acreditamos que somente assim diminuiremos o número de criadouros do Aedes Aehypti.


No período de 24 a 29 de janeiro o Corpo de Bombeiros e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, integrará às equipes de endemias no município de Macapá, auxiliando com vistorias nos locais de difícil acesso tais como: calhas e caixas d’água, visando a localização e eliminação dos focos e assim posteriormente conscientizando a população a repensar o que tem feito para combater diariamente o mosquito em sua comunidade.


Esta mobilização tem por objetivo a intenção de sensibilizar e despertar a participação de toda a comunidade para os perigos da Dengue.

Fonte: Ascom Corpo de Bombeiros do Estado.

EMTU realiza ação para desobstrução de calçadas no popular Chapéu de Palha

Por recomendação do Ministério Público Estadual, a Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) realiza nesta quinta-feira, 27, a partir das 9h30, ação para desobstrução das calçadas no trecho da Avenida Padre Julio entre Ruas Paraná e Santos Dumond, num perímetro conhecido popularmente como “Chapéu de Palha”. Os veículos que estiveram estacionados sobre calçadas, obstruindo o transito de pedestres serão multados. As ações serão retomadas todas as semanas

Fonte: Ascom da EMTU.

Câmara de Vereadores de Macapá retorna com as sessões durante a noite

Por 11 votos a 1, a Câmara de Vereadores de Macapá aprovou nesta quarta-feira (26), o retorno das sessões ordinárias para o período noturno. A decisão foi tomada em sessão extraordinária ,já que os vereadores ainda estão de recesso. Para a oposição, neste momento a votação é desnecessária, pois assuntos como a CPI dos Transportes Públicos e a prisão do Prefeito Roberto Góes foram deixados de lado.

Desde fevereiro de 2009, um projeto de lei aprovado por unanimidade, alterou os horários das sessões ordinárias na Câmara de Vereadores. As discussões passaram a ser realizadas nas manhãs das terças e quintas-feiras. Antes disso, elas iniciavam às 19h.

O retorno das sessões no período da noite seria um retrocesso na história do poder legislativo municipal e também pode prejudicar o trabalho dos veículos de comunicação, principalmente os impressos já que a finalização das edições geralmente acontece no fim da tarde, horário em que as sessões estariam começando.

Entre os motivos alegados pelos vereadores que votaram a favor do retorno do antigo horário, está a superposição de agendas. No ano passado os horários de audiências públicas coincidiram com a votação de várias sessões, prejudicando o andamento da pauta naquela casa de leis.

A oposição diz que essa mudança vai gerar um custo a mais para Câmara de Vereadores. A presidência discorda e alega que o orçamento não será prejudicado.

Waldez Góes é indiciado pelo MPF por apropriação indébita previdenciária


O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) apresentou à Justiça Federal, nesta terça-feira (25), denúncia contra Antônio Waldez Góes da Silva, ex-governador do estado. A acusação é de apropriação indébita previdenciária.

Documentação fiscal da Secretaria da Receita Federal mostra que o imposto, retido na fonte pelo Governo do Estado do Amapá (GEA), não era repassado ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

Segundo cálculos de auditores, os cofres públicos federais deixaram de receber do GEA aproximadamente 200 mil reais em valores corrigidos. Os prejuízos ao INSS ocorreram no biênio 2006/2007.

Antônio Waldez Góes da Silva, por 35 vezes, deixou de “repassar à previdência social, no prazo e forma legal ou convencional, as contribuições previdenciárias recolhidas”, afirma trecho da denúncia.

PROVAS

Notas fiscais e contratos do governo com a empresa A.G. de Albuquerque (Amapá Vip) – prestadora de serviço de vigilânca e segurança para órgãos do GEA – comprovam a fraude.

Os documentos recolhidos na Ouvidoria Geral, Secretaria de Educação (Seed), Secretaria de Infraestrutura (Seinf) e Departamento de Trânsito (Detran) mostram que o governo reteve 11% da contribuição destinados ao INSS.

Gestores desses órgãos, à época, devem ser intimados para prestar esclarecimentos. Com base no artigo 168-A do Código Penal Brasileiro, o ex-governador está sujeito a pena de dois a cinco anos de reclusão e pagamento de multa.

Fonte: Ascom Procuradoria da República no Amapá

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Mutirão carcerário revisa processos de detentos no Amapá


O mutirão é realizado com o objetivo de revisar processos de presos provisórios e definitivos. Esse é o segundo mutirão carcerário no Amapá. O primeiro aconteceu em 2009 e revisou pouco mais de mil e 400 processos, beneficiando 285 presos, 49 deles com liberdade.

O Instituto de Administração Penitenciária do Estado, o IAPEN, tem hoje mais de 1.700 presos que cumprem pena nos regimes provisório e fechado. No semi-aberto são 950 pessoas e mais 1.528 no regime aberto. Os números revelam a superlotação na única penitenciária do Estado. Uma situação que não é de hoje. Um relatório mostrando as condições atuais da penitenciária estadual será feito pelo conselho nacional de justiça.

Na última semana 36 presos fugiram do IAPEN. As constantes fugas revelam a fragilidade do regime carcerário do Amapá. O judiciário amapaense aposta na construção de pequenos presídios nos municípios mais populosos do Estado como medida para desafogar a superlotação no IAPEN.

Crise PSB/PT

A Coligação Frente Popular, composta pelos partidos PT e PSB, e o Diretório Regional do Partido Socialista Brasileiro no Amapá entraram com recurso contra a expedição do Diploma de Gilvan Borges, do 1º suplente Geovani Borges, e de Salomão Alcolumbre que é o 2º suplente. Mas o que chamou atenção é que a ação pede também a suspensão do diploma da aliada, a deputada federal diplomada pelo PT, Marcivânia Flexa. Ela disse que ficou surpresa com a decisão do PSB.

De acordo com Marcivânia Flexa, a direção do PT vai reunir ainda esta semana para analisar a decisão que o PSB tomou sem consultar o aliado nas últimas eleições. O Vice-Presidente do PSB no Amapá, José Ramalho, disse que o Partido não tinha outra saída a não ser a de tomar a decisão de entrar na Justiça Eleitoral com uma ação para impedir a diplomação ao senado de Gilvan Borges, do PMDB, e de Marcivânia Flexa, do PT, ao cargo de deputada federal. José Ramalho disse ainda que não acredita que a decisão do PSB possa causar distensão no acordo político e gerar uma crise entre os dois partidos aliados.


Texto: Evandro Luiz.

Edição de Texto: Ton Costa.