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quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Entrevista pessoal com pescadores reduz índice de fraudes na emissão de licença para pescadores profissionais no Amapá

De 2009 até o ano passado foram identificados 1.200 processos fraudulentos quanto a emissão de licença para pescadores artesanais profissionais. Muitos inclusive já recebiam o seguro defeso, no valor de um salário mínimo, quando foram identificados. O levantamento foi feito pela Superintendência da Pesca no Amapá. Um dos critérios que ajudou na identificação das fraudes foi a entrevista pessoal realizada com esses pescadores no momento da renovação ou solicitação da licença.

O procedimento foi apresentado através de uma proposta ao Ministério da Pesca que avaliou positivamente, inclusive pedindo auxílio da superintendência local para a execução nos demais estados brasileiros. Tipo de malha o pescador utiliza na pesca, os meses em que ocorre o período defeso, a região pesqueira em que ele atua, questões como estas são levantadas no momento da entrevista.

Hoje o número de pescadores cadastrados na Superintendência da Pesca no estado é de 12.500. Uma instrução normativa publicada na última quarta-feira suspende a emissão de novas licenças para pescadores profissionais em todo o Brasil.


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