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segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Assembleia discute orçamento de 2011

Todos os 24 deputados participaram das discussões sobre o orçamento público estadual. Está previsto para o ano que vem que o Tribunal de Contas receberia R$ 48 milhões, o Ministério Público R$ 75 milhões, a Assembléia Legislativa R$ 96 milhões, e o Tribunal de Justiça R$146 milhões.

De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, os valores são definidos de acordo com o percentual da receita líquida do Estado. Isso quer dizer que o montante pode aumentar à medida que a arrecadação estadual for maior. O orçamento de 2010 para a Assembléia Legislativa era de R$ 90 milhões, mas chegou a R$ 120 milhões. Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Militar, juntas, receberam este ano pouco mais de R$ 13 milhões. O deputado Ruy Smith, do PSB, apresentou um projeto de lei que propõe a redução dos valores para a Assembléia.

O Ministério Público Estadual disse que para colocar em prática seus novos projetos precisa de mais do que os R$ 75 milhões previstos.

O deputado Camilo Capiberibe, que no ano que vem assume o governo do Amapá, diz que os poderes precisam colaborar neste momento de crise. A dívida estimada da máquina pública é de R$ 1 bilhão de reais. O orçamento para 2011 deve ser aprovado até o dia 22 de dezembro.

Reportagem: Simone Guimarães.

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