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segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Liminar matêm Moisés Souza como presidente da Assembleia

O juiz Constantino Brahuna negou pedido de liminar feito pelo deputado Jacy Amanajás que tentava anular a eleição da mesa diretora da Assembléia Legislativa. No dia da eleição ele teve o registro indeferido pela deputada Maria Góes, que presidiu a sessão. O motivo: nomes que já estavam na chapa de Moisés Souza, previamente inscrita, estavam também na chapa de Jacy Amanajás. No dia da sessão, os quinze parlamentares que apoiavam Amanajás, se retiraram do plenário em protesto. Moisés Souza foi eleito com apenas nove votos. O grupo que apoia Jacy tem quinze dias para recorrer da decisão.

Ivana Cei é a mais votada para ocupar o cargo de procuradora-geral de justiça do Amapá


Setenta e cinco membros, entre procuradores e promotores de justiça, votaram na escolha do novo procurador geral de justiça. Oito nomes concorriam ao cargo. Os três mais votados seriam incluídos em um lista tríplice encaminhada ao governador Camilo Capiberibe. A votação terminou às duas horas da tarde. A promotora Ivana Cei, ficou em primeiro lugar com 41 votos, o atual procurador geral Iaci Pelaes, ficou em segundo com 37 votos, e o promotor Márcio Augusto Alves em terceiro com 31 votos.

Essa é a segunda vez consecutiva que a promotora Ivana Cei é eleita a mais votada para compor a lista tríplice que será encaminhada ao governo do Estado para que possa escolher o novo procurador geral de justiça do Amapá. O governador Camilo Capiberibe tem agora 15 dias para fazer a nomeação.

Ivana Cei é titular da promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo da Comarca de Macapá, a Prodemac. Se nomeada, a promotora será a segunda mulher a ocupar o cargo de procuradora geral de justiça na história do Amapá. Iaci Pelaes, concorre à reeleição. Se for o escolhido, o procurador tem como prioridade a expansão do projeto MP Comunitário. O promotor Márcio Augusto, que também já ocupou o cargo de procurador geral de justiça, anunciou a retirada de seu nome da lista tríplice e o apoio à promotora Ivana Cei.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, César Mattar Jr., enviou um ofício ao governador requerendo a nomeação do primeiro colocado na lista tríplice. A associação dos membros do ministério público do Estado, AMPAP, também manifestou apoio à candidata mais votada.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

EMTU fecha o certo contra os clandestinos

A Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) realizou nesta quarta-feira (2), blitzes volantes para coibir o transporte clandestino de passageiros e cargas. O primeiro ponto foi a Rua Cândido Mendes em frente a Residência Oficial. Carros, mototaxis e veículos de carga e fretamento foram abordados. Mais de cem notificações foram feitas.

As maiores irregularidades eram com relação aos motaxistas clandestinos. No início de janeiro, a EMTU lançou licitação para expedição de 1.500 licenças para mototáxis, mas somente pouco mais de 800 motociclistas se habilitaram. As blitzes foram acompanhados por representantes do Sindicato dos Taxistas (Sintaxi). A categoria vem denunciando o crescente número de taxis lotação e registros de agressões e crimes envolvendo esses clandestinos.

As ações tiveram apoio do Batalhão de Transito da Polícia Militar. Após a Cândido Mendes, os agentes seguiram para a Rua São José, próximo a antiga catedral. Outras ações-surpresa estão sendo planejadas para todo o mês de fevereiro até o Carnaval.

Fonte: Ascom EMTU.

De acordo com Jair Coelho, a EMTU vai intensificar não somente as fiscalizações repressivas, mas também as ações educativas. “Para nós, é mais interessante que o motorista não cometa a infração”. afirma.

Pingarilho confirma projetos federais para o desporto no Amapá


O secretário de estado do desporto e lazer do Amapá, Luiz Pingarilho reuniu-se na tarde desta terça-feira (1), em Brasilia com o secretário de esporte e rendimento do Ministério dos Esportes, Roberto Leyser e com o diretor Luiz Guilherme. Na pauta a confirmação de apoio para projetos importantes como o Pintando a Liberdade e o Pintando Cidadania.

O "Pintando a Liberdade" promove a ressocialização de internos do Sistema Penitenciário por meio da fabricação de materiais esportivos. Além da profissionalização, os detentos reduzem um dia da pena para cada três dias trabalhados e recebem salário de acordo com a produção. Jà o "Pintando a Cidadania" envolve pessoas em situação de risco social em fábricas de material esportivo. O programa objetiva a inclusão social de pessoas residentes em comunidades carentes e o ingresso dos mesmos no mercado de trabalho.

Os rendimentos são divididos conforme a produção. O material feito nas fábricas dos dois programas (bolas, bolsas, redes, camisetas, bonés e bandeiras) é utilizado pelo Ministério do Esporte para a distribuição em núcleos dos programas Segundo Tempo e Esporte e Lazer na Cidade e em escolas e entidades sociais de todo o país e do exterior.

Acompanhado do assessor de esporte Alan Frick, Luiz Pingarilho conheceu mais a fundo todos os projetos do Governo Federal que poderão ser instalados no Estado. "Este foi um grande passo que demos para a conquista de recursos para o Amapá e irão servir de incentivo aos desportistas de todas as classes", lembrou.

Os dois projetos atingem a ordem de R$ 2 milhões em investimentos no estado do Amapá.

Fonte: Ascom Sedel.

Em meio a muita confusão, Moisés Sousa é eleito novo presidente da AL


Do lado de fora da Assembleia Legislativa muita gente acompanhava a transmissão da sessão pelo rádio. Os trabalhos foram conduzidos pela deputada Maria Góes, após decisão da justiça que concedeu mandado de segurança determinando que a deputada presidisse a sessão. Com a plenária lotada, a sessão começou tumultuada e foi assim por um longo tempo. A cada discordância entre os parlamentares, vaias eram entoadas pelo povo que acompanhava as discussões da plenária.

Por diversas vezes a sessão teve de ser interrompida. Entre um bate boca e outro, o deputado Edinho Duarte acusou o deputado Dalton Martins de ter dado fim em atas de eleições passadas. A confusão ficou maior ainda após a leitura da impugnação da chapa presidida pelo deputado Jaci Amanajás. A chapa ficou de fora por apresentar em sua composição candidatos que também estavam inscritos na chapa concorrente. Mesmo com o pedido de validação da chapa encabeçada por Jaci Amanajás, a casa não recuou, dando início a votação. 15 deputados se retiraram da votação.

Com apenas 9 deputados presentes, a votação sagrou vencedora a chapa encabeçada pelo deputado Moisés Sousa. O novo presidente da Assembleia promete conduzir a casa com mais rigor e transparência. A presidência da chapa impugnada vai recorrer na justiça para anular a votação. A decisão da justiça deve sair em até 48 horas.


Ambulantes são retirados do canteiro central da Claudomiro de Moraes

Quarenta e sete ambulantes foram notificados há duas semanas. Mesmo sabendo que a ação seria nesta quarta-feira, todos vieram trabalhar normalmente. Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Macapá, Guarda Municipal e Grupo Tático Operacional acompanharam a remoção das barracas. Não houve resistência. Muitos feirantes dizem que ocupam o canteiro central da rua Claudomiro de Moraes há mais de dez anos, e agora exigem um lugar para serem remanejados.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico promete fazer o remanejamento dos ambulantes já cadastrados. Eles vão ser transferidos para duas áreas. Uma delas fica atrás da Feira Maluca, no Congós. O terreno chegou a ser cercado para a construção de uma nova feira, mas o município alega não ter orçamento para a obra. O outro ponto é uma feira municipal, praticamente desativada, localizada na rua Hildemar Maia com a avenida Galibis, no Buritizal. Para receber um espaço, os feirantes vão ter que atender alguns critérios.

Texto: Simone Guimarães.
Edição de Texto: Ton Costa.

MIS realiza programação em comemoração aos 253 anos de Macapá

Um dos acontecimentos será o lançamento do vídeo "Macapá: Memórias de Minha Cidade". O vídeo faz parte de um projeto mais amplo que o Museu da Imagem e do Som (MIS) aqui do Amapá, vem desenvolvendo desde o ano passado. O filme conta a história da capital através de relatos de moradores que acompanharam a transformação da cidade ao longo desses anos.

A programação conta ainda com mostra de pintura em tela feita na hora, ao vivo. Exposição de estátuas vivas e shows musicais. Um dos momentos mais esperados será o lançamento de cartões postais que retratam a capital do Estado. São paisagens e cotidianos retratados pelas imagens. A programação inicia a partir das 19h, no Sesc Centro. A entrada é gratuita.

No sábado a programação continua a partir das 18h30. No auditório do Museu da Imagem e do Som, que funciona dentro do Teatro das Bacabeiras, haverá exibição de filmes que retratam Macapá além de palestra sobre a história das salas de cinema aqui da cidade.

EMTU e Detran reúnem para planejar ações conjuntas de educação no trânsito‏


O presidente da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU), Elynando Cardoso, reuniu nesta terça-feira, 01, com o diretor do Departamento Estadual de Transito, João Gomes. Em pauta estiveram as ações conjuntas que devem ser realizadas entre os dois órgãos ao longo do ano.

Participaram também da reunião o chefe da Divisão de Educação no Trânsito da EMTU, Marco Luiz da Costa Ribeiro; e representando o Detran: a gerente do Núcleo de Educação, Estephany Evellyn; o chefe de planejamento educacional, Márcio Rogério e o responsável pelas ações de Educação no Transito, Wesley Pennafort.

O Detran apresentou a proposta de entrar na “avenida”, durante a quadra carnavalesca, com um bloco de conscientização, orientando brincantes e distribuindo folhetos. Junto com a EMTU, o órgão também vai realizar ações na volta às aulas, Carnaval, Expo-feira, feriados nacionais e Semana do Trânsito.

Para o presidente da EMTU, a parceria com o Detran é importante porque fortalece as ações de Educação no Trânsito. Durante a reunião, ele recebeu da gerente do Núcleo de Educação do Detran, Estephany Evellyn, um plano de ação com todas as campanhas que o órgão vai realizar este ano e aqueles em que o município será convidado como parceiro.

Fonte: Ascom EMTU.